Conforme mencionado no Workshop Inova FV pelo Sr. Armando Silva Filho, da ANEEL, a agência reguladora publicou em seu site nota técnica e o relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 015/2010, cujo objetivo é reduzir as barreiras regulatórias existentes para conexão de geração distribuída de pequeno porte na rede de distribuição.
Ao todo foram 577 contribuições de 39 agentes onde representantes das distribuidoras, geradoras, universidades, fabricantes, consumidores, comercializadores, empresas de engenharia e demais interessados no tema participaram do processo, possibilitando o mapeamento das principais barreiras para a instalação da geração distribuída de pequeno porte. As contribuições servirão de guia para as ações da ANEEL nesse assunto.
Como sequência ao trabalho, está prevista a realização de audiência pública em 2011 para discutir uma minuta de resolução com propostas de novas regras e alteração das normas existentes. Esta atividade está prevista no item 5 da Agenda Regulatória Indicativa da SRD para o biênio 2011-2012, aprovada pela Portaria nº 1.676, de 18 de janeiro de 2011.
Os documentos podem ser acessados nos seguintes links:
Studio Equinócio
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