O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010, a Portaria de nº 944 que disponibiliza para Consulta Pública a minuta do “Plano Nacional de Eficiência Energética - Premissas e Diretrizes Básicas na Elaboração do Plano”.
As orientações e procedimentos para colaborações poderão ser encontrados no link: http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque1/destaque_150.html
Este documento representa o esforço de mais de 100 profissionais que atuaram diretamente em seu processo de elaboração, sendo tributário da experiência dos programas nacionais de eficiência energética – PBE, PROCEL, CONPET, PEE- bem como da Lei 10.295/01.
As contribuições serão recebidas pelo MME, até o dia 23 de dezembro, exclusivamente mediante o preenchimento da ficha de contribuição, por meio do correio eletrônico desenvolvimento.energetico.dde@mme.gov.br ou pelo endereço PNEF - Consulta Pública - SPE/MME - Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 5º andar, CEP 70065-900, Brasília-DF.
Adaptado por Studio Equinócio
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério de Minas e Energia
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