Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Vereador Marcos Inácio (PT), que autoriza o Poder Executivo a instalar aquecedor solar nos equipamentos públicos e nas casas populares quando da construção de novos conjuntos habitacionais. A proposta foi votada na noite de segunda-feira, dia 28, e recebeu dois votos contrários do segundo secretário da Mesa Diretora, Sander Simaglio (PV) e do presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Hesse Luiz Pereira (PSDB) que alegram inconstitucionalidade ao projeto, justificando ser de iniciativa exclusiva do Executivo, sem necessidade de aprovação legislativa.
No ano passado, o parlamentar já havia apresentado o projeto propondo ao Executivo instalar aquecedor solar nos prédios públicos e nas casas populares de Alfenas. Na época, diante da polêmica que causou, a proposta que estava em primeiro turno de votação foi retirada pelo autor da proposição a pedido do então líder de Governo, Vagner Tarcísio de Morais (PT), hoje presidente da Casa. Marcos Inácio havia então optado por encaminhar ao prefeito uma indicação tratando do mesmo tema.
Contudo, em 2011, o parlamentar autor da proposição, com o objetivo de oferecer à população de baixa renda economia de energia elétrica, resolveu mais uma vez levar a ideia ao plenário. O projeto será analisado em segundo turno de votação.
Studio Equinócio
Excelente iniciativa do Vereador.
ResponderExcluirEstes assessores que ficam falando de inconstucionalidade de projetos por vício de iniciativa, etc... se o legislativo nao propoe o executivo fica parado. Estranho mesmo é que um representante do PV- Partivo Verde , vote contra. Absirdo.
Polemica porque? O projeto de lei deveria se estender a todas edificações de Alfenas, publicas e privadas... polemico é continuar a oferecer edificações que nao permitam usar o aquecedor solar e nos obriguem a usar os antiquados chuveiros elétricos e aquecedores fósseis a gás.